O fim do ciclo da pobreza

Após uma década, como o Bolsa Família impacta na educação 
e na vida dos beneficiários

//Por Tory Oliveira, de Minador do Negrão (AL)
Uma sala de aula sem forro no teto, decorada com figuras coloridas de flores e letras do alfabeto, acolhe os 17 alunos da Escola Municipal Antônio Sapucaia, localizada na zona rural de Minador do Negrão, no sertão de Alagoas. Em uma tarde quente de setembro, as crianças matriculadas no 3º, 4º e 5º anos do Ensino Fundamental recitam com a ajuda da professora versos do emblemático poema de Gonçalves Dias: Minha terra tem palmeiras/Onde canta o sabiá. O coro infantil, ensaiado para receber a reportagem, assiste à aula de Língua Portuguesa da professora Mauricelia Cavalcante Ferro, responsável há dois anos pelo aprendizado do grupo. Na classe todos recebem o benefício do Bolsa Família para estudar. Gracinha, Duda e seus colegas de sala fazem parte dos 50 milhões de brasileiros bolsistas do programa de distribuição de renda, que completou em 2013 uma década e cujos resultados na melhora da saúde, educação e qualidade de vida dos beneficiários são expressivos.
 
Os efeitos do programa aparecem em diversos indicadores sociais. Desde 2011, com o ajuste do foco para as famílias em pior situação econômica, 22 milhões de brasileiros saíram da miséria extrema. A transferência de renda, associada ao crescimento do Saúde na Família, também reduziu a mortalidade infantil em 19,4%, entre 2004 e 2009. O impacto é ainda maior na mortalidade por causas relacionadas à pobreza: as mortes por diarreia caíram 46% e por desnutrição, 58%. Em Minador do Negrão, onde antes havia muitos casos de desnutrição e morte de crianças, a mortalidade infantil foi nula por três anos consecutivos, de 2009 a 2012.
 
Na educação, os avanços são principalmente na frequência e evasão escolar. Os problemas de infraestrutura são, porém, um obstáculo. No dia da visita de Carta Fundamental não havia nada para as crianças comerem durante o período em que ficam na escola, das 13 às 16h40. Segundo a Secretaria de Educação do município, um problema na licitação atrasou a entrega dos alimentos, mas a situação já estava sendo resolvida. Quando oferecida, a merenda varia entre sopa, bolo, cuscuz com charque ou com salsicha. Na ausência de um refeitório, os alimentos são servidos dentro da sala de aula, onde o calor é aliviado por um ventilador e pelo combogó, espécie de janela furada que deixa entrar o vento e a luz. Na hora do recreio, as brincadeiras são feitas às margens da estrada de terra que dá acesso à escola. Para estudar, a maioria dos alunos caminha ou vai de bicicleta. Poucos utilizam os cinco ônibus adequados para o transporte escolar, adquiridos recentemente pela prefeitura.
 
Na classe do sertão de Alagoas, a professora de 39 anos tem como principal desafio fazer com que as crianças aprendam a ler e a escrever na idade certa. A tarefa torna-se mais difícil diante do contexto local. Muitos dos alunos de Mauricelia são oriundos de famílias com pouca ou nenhuma escolaridade.
 
Localizada a 50 quilômetros da cidade natal do escritor Graciliano Ramos, Quebrangulo, Minador do Negrão tem uma população de 5 mil habitantes, formada majoritariamente por pequenos agricultores que trabalham cultivando milho e feijão em uma das regiões mais castigadas pela seca. Não por acaso, o cenário cravejado de mandacarus e palmas serviu de locação para a adaptação para o cinema do livro Vidas Secas, feita em 1963 pelo cineasta Nelson Pereira dos Santos, o que é lembrado com orgulho pelos moradores da região. “Deixei para contar essa história para vocês pessoalmente”, diz Cleiton Pereira, gestor do Programa Bolsa Família. Bolsista de 2003 a 2010, sua família se desvinculou do programa quando a renda aumentou, e agora, aos 28 anos, ele estuda para ser professor de História na cidade vizinha de Palmeira dos Índios, a 40 minutos da cidade onde mora. “O valor do benefício, para quem não tem nada, é uma fortuna”, defende.
 
Em setembro, 163.808 mil reais foram repassados para 872 famílias com crianças ou jovens em idade escolar de Minador. O valor recebido por família depende do seu tamanho, da idade dos seus membros e da sua renda – varia de 32 a 306 reais. Também há benefícios específicos para famílias com crianças, jovens até 17 anos, gestantes e mães que amamentam.
 
Os impactos do benefício na economia local em cidades com Minador são significativos: até 2013, 290 mil beneficiários se formalizaram como microempreendedores individuais. Ao contrário do que afirmam críticos do programa, 68% dos beneficiários fazem parte da população economicamente ativa e 90% trabalham. A média da população economicamente ativa no Brasil é de 67%. Os dados são do cruzamento de informações feito pelo Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS), operador do programa, com a Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (Pnad).
 
Hoje dona de um comércio no centro de Minador do Negrão, Cícera Sofia saiu do Bolsa Família pela porta da frente. A comerciante de 41 anos, que começou vendendo bijuterias de casa em casa, abriu uma loja e pediu desligamento do programa. Ela não achava justo continuar utilizando os 102 reais transferidos pelo governo federal depois da melhora nas condições de vida. Para marcar o momento, Sofia reuniu a família e, com uma tesoura, partiu o cartão magnético utilizado para sacar o dinheiro do benefício. “O Bolsa Família injetou vida na economia. Eu mesma conto muito com os clientes do Bolsa, que compram roupas, mochilas e o que mais precisarem na minha loja”, explica, sentada no balcão da Magazine Sofia. Seus dois filhos durante sete anos contaram com o dinheiro para se manter na escola e hoje estão na universidade.
 
Frequência e avanço escolar
 
No ano passado, a sala de aula da escola Antônio Sapucaia era compartilhada, ao mesmo tempo, por alunos da Pré-Escola ao 5º ano, o que dificultava o trabalho docente. Atualmente, ela funciona em três turnos: Educação Infantil, 1º e 2º ano do Fundamental pela manhã, e 3º ao 5º ano à tarde. No período noturno, a sala é ocupada por uma turma de Educação de Jovens e Adultos (EJA).
 
Depois de responder a várias perguntas da professora Mauricelia sobre História do Brasil, Maria das Graças da Silva pede: “Ajuda aí, gente!” A menina de 9 anos é beneficiária do programa e costuma ir para a escola caminhando na companhia de outros colegas de classe. A mãe é empregada doméstica e o pai, agricultor. Ela mostra a maquiagem especial, com coraçõezinhos desenhados na bochecha, com o mesmo orgulho com que apresenta o material escolar. Gracinha raramente falta à aula.
 
Aos 8 anos, Maria Eduarda da Silva, também volta para casa a pé. Duda, como é chamada pela professora e pelos colegas, explica que o benefício ajuda a pagar seu material escolar e a comprar roupas. Segundo sua mãe, a costureira Maria Aparecida da Silva, os 170 reais complementam a renda da casa. Beneficiária há quatro anos, Maria estudou até o 5º ano. “A gente não teve oportunidade de estudar como hoje”, explica, sentada do lado de fora da sala em uma carteira escolar. O trabalho na roça acabou consumindo o tempo que deveria ser dos bancos escolares, sina compartilhada por muitas mães.
 
Hoje, dos 5.431 habitantes da cidade, 1.431 crianças e adolescentes estão matriculados nas escolas da região. Na avaliação da professora e de outros habitantes da cidade, o programa contribuiu para o aumento de matrículas e para a permanência das crianças na escola.
 
Estudos apresentados pelo Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS), responsável pela gestão do Bolsa Família, apontam impactos do programa na evasão, frequência e desempenho dos alunos beneficiários em todo o Brasil. Enquanto a taxa de evasão escolar em todo o País era de 10,8%, a taxa entre os alunos cadastrados no programa era menor, 7,2%, em 2011. Na Região Nordeste, uma das mais impactadas pelo programa, a taxa de aprovação dos alunos beneficiários do Bolsa é ligeiramente maior do que a do total de alunos captados pelo Censo Escolar: 82%, ante 81,2%. No Ensino Médio, a diferença aumenta: 82,7% dos alunos beneficiários passam de ano, contra 74,3% do total de alunos. Desde 2009, a comprovação da frequência escolar tornou-se condição obrigatória para a família receber o dinheiro do programa. Hoje, é preciso comprovar anualmente que os filhos entre 6 e 15 anos passaram 85% do ano letivo na escola e os de 16 e 17 anos, ao menos 75%. Atualmente, 163 mil escolas públicas brasileiras recebem crianças e jovens que estão incluídos no Bolsa Família. Em 60 mil delas, mais da metade das matrículas é de beneficiários do programa.
 
Os avanços chegam à melhora da aprendizagem, segundo mostra o pesquisador Armando Simões, que investigou os efeitos educacionais do programa de transferência condicionada de renda. O estudo sugere que o tempo de participação no programa, associado ao valor per capita do benefício pago às famílias, contribui para melhores resultados escolares. Os resultados estão na pesquisa “A contribuição do Bolsa Família para o sucesso educacional de crianças economicamente desfavorecidas no Brasil”, concluída na Universidade de Sussex, na Inglaterra, em 2012.
 
Simões explica que existe uma diferença de resultados na Prova Brasil entre alunos beneficiários, em geral oriundos de camadas mais pobres, e os não beneficiários. “O Bolsa afeta diretamente fatores que interferem na aprendizagem das crianças, como a frequência e a possibilidade de envolvimento com o trabalho infantil”, afirma o especialista em políticas públicas de gestão governamental ligado ao Ministério do Planejamento com atuação em diversos ministérios do governo federal. No longo prazo, o Programa Bolsa Família teria impactos não só na conclusão do ciclo escolar obrigatório, mas na possibilidade de continuidade dos estudos no Ensino Superior. “Há uma ampliação das oportunidades de inclusão social e econômica dessas crianças no futuro”, afirma.
 
Formada em Psicopedagogia, Mauricelia se esforça para garantir o aprendizado dos alunos nas duas escolas em que trabalha. “Meu desafio é a aprendizagem deles. Os meus alunos gostam da minha forma de ensinar, mas em outras escolas a condição financeira é ainda pior. Escuto relatos de amigas de que alguns alunos só não faltam porque o benefício seria cortado”, explica a professora, que se fantasia de personagens de contos de fadas para contar histórias e interessar as crianças. Poemas, rimas e trava-línguas são outras ferramentas utilizadas pela docente na alfabetização. Em uma moto vermelha, a professora cruza todos os dias 40 quilômetros na rodovia BR-316, que liga Minador do Negrão ao município de Estrela do Alagoas, onde dá aula pela manhã em um anexo da Escola Municipal Francisco de Assis, no povoado de Mata Burro.
 
Na casa grande de quatro cômodos funcionam uma creche e duas salas multisseriadas que atendem aos alunos do Fundamental I. A estrutura das duas escolas é semelhante a outras instituições da zona rural da região: salas multisseriadas com alunos de idades diferentes convivendo no mesmo espaço.
 
Também não há espaço próprio para as refeições e os alunos costumam comer dentro da sala de aula. A escola não tem acesso à internet, apesar de contar com computador, impressora e televisão nas salas de aula. Há também dois banheiros e uma pequena cozinha, além da cisterna para armazenar água, comum na região.  Nas duas salas, a decoração colorida mostra o empenho das professoras. “Nós mesmas pintamos a escola toda quando ela reabriu”, lembra Mauricelia.
 
As escolas refletem a falta de infraestrutura geralmente encontrada em estabelecimentos de ensino que recebem muitos beneficiários do Bolsa. Enquanto a média nacional das escolas brasileiras com acesso a água potável é 76%, nas escolas onde há maioria de bolsistas o índice fica em 40%, por exemplo.
 
Só 14% das escolas do programa têm acesso a rede de esgoto, quadras esportivas são encontradas em apenas 12% das escolas e só 20% das unidades possuem biblioteca. A priorização de recursos do programa Mais Educação para escolas com muitos alunos cadastrados é uma tentativa do governo federal de amenizar a situação. Em 2013, das 49 mil escolas públicas contempladas com o programa que garante ensino integral, 65% eram unidades com maioria de alunos do Bolsa. Além de receber acervos de livros de literatura infantil e jogos pedagógicos, Mauricelia recebe 200 reais por mês para participar, uma vez a cada 15 dias, de programas de formação oferecidos pelo Pacto Nacional pela Alfabetização na Idade Certa (Pnaic). “Antes era comum os alunos mudarem de escola e evadirem, por conta do trabalho dos pais”, lembra Maria Selma Vilela Quirino, professora do 3º ao 5º. Agricultores, os pais mudavam de cidade quando não conseguiam emprego nas fazendas da região, explica.
 
Em Vidas Secas, uma família de agricultores é expulsa do Nordeste pela seca e fome. O sogro de Maria Santos da Silva, vaqueiro experiente, participou do filme de Nelson Pereira dos Santos quando moço. “Ele fica emocionado quando assiste, acho que se lembra daquele tempo”, pondera Maria, que é beneficiária do programa e tem dois filhos matriculados na Escola Francisco de Assis. “Eu não sei o que seria da vida de muita gente se não tivesse o dinheiro. Este ano a seca foi braba”. Maria, hoje com 40 anos, abandonou a escola no 3º ano. “Hoje a facilidade é grande. Naquela época, além de a escola ser longe, meu pai me colocava para ajudar na roça. Era muito cansativo”, lembra.
 
As salas multisseriadas e a diferença de idade entre os alunos são apontadas pelas docentes como as principais dificuldades enfrentadas no dia a dia da escola. A falta de engajamento de alguns pais também foi citada pelas professoras como um fator que também influencia negativamente na aprendizagem dos alunos. Mesmo quando o pai tem boa vontade de ajudar, a falta de instrução é um entrave.
 
A qualidade da educação no município é uma das piores do estado. “É até vergonhoso falar, mas o nosso Ideb é o segundo pior de Alagoas”, admite a secretária de Educação de Minador do Negrão. Marília Cardoso Ferro, 26 anos, é gradu
ada em Administração e tem especialização em Gestão Estratégica de Recursos Humanos. Sobrinha da prefeita da cidade, Maria do Socorro Cardoso Ferro, a jovem está à frente da secretaria desde 2010. “Nossa maior dificuldade é o total dos recursos, que é muito pequeno”, conta. Ela credita parte do baixo desempenho à evasão escolar e às salas multisseriadas. Marília e as professoras esperam que a situação melhore no ano que vem, quando será inaugurada uma nova unidade escolar, construída com a ajuda do governo federal. Erguida nas fronteiras entre a zona urbana e a rural do município, a escola oferecerá salas regulares e uma estrutura melhor para os alunos, com quadra, piscina, refeitório, bebedouro e banheiros adequados. O plano é transferir todas as turmas da zona rural para a nova escola, onde não conviverão mais em ambientes multisseriados.
 
Ciclo da pobreza
 
Para a ministra do Desenvolvimento Social e Combate à Fome, Tereza Campello, garantir a qualidade da educação oferecida às crianças e aos jovens beneficiários é um dos grandes desafios do programa daqui para a frente. “A educação sempre foi uma peça central no desenho do Programa Bolsa Família. Nossa grande preocupação era aliviar a pobreza das famílias, mas também romper o ciclo intergeracional da pobreza, garantindo educação para os filhos”, explica.
 
Os ganhos materiais também são importantes para as famílias que vivem em extrema pobreza, ou seja, com menos de 70 reais por mês por pessoa.  “A segurança econômica da família reduz o nível de estresse dos pais. Parece algo trivial, mas não é.” Armando Simões explica que a transformação da segurança econômica é capaz de mudar as expectativas com relação aos filhos e determinar o investimento feito por pais e filhos na educação no presente.
 
É o que se pode ver na casa de Ana Carla Justino, 15 anos, aluna do 1º ano do Ensino Médio. O retrato da formatura da menina no Ensino Fundamental ocupa um local de destaque na parede da sala. Nascida em Minador do Negrão, a aluna da Escola Estadual Belarmino Vieira Barros é filha de agricultores. Ela, os pais, e os dois irmãos vivem da lida da roça, onde todos também trabalham. Os 170 reais do benefício ajudaram a família a atravessar a pior fase da seca, a pagar o tratamento de asma de um dos irmãos e a manter os três filhos na escola. O pai, Carlos Soares da Silva, e a mãe falam com orgulho dos estudos da filha. Tímida na presença dos pais, Ana Carla segreda: seu sonho é estudar Medicina na capital Maceió.
 
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